A Pacbel Programas Personalizados Eireli, doravante denominada “Pacbel”, é uma empresa que desenvolve sistemas e aplicativos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos:

1. Uso dos Serviços

Você concorda em usar os serviços da Pacbel somente para os fins permitidos por estes termos e pela legislação aplicável. Você concorda em não acessar (ou tentar acessar) nossos serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela Pacbel.

2. Conteúdo dos Serviços

Você reconhece que todo o conteúdo presente nos serviços da Pacbel, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones e áudios, é de propriedade exclusiva da Pacbel e está protegido por direitos autorais internacionais.

3. Privacidade

A Pacbel respeita a sua privacidade e protege suas informações pessoais de acordo com a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Modificações nos Serviços

A Pacbel reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente qualquer parte de nossos serviços com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Pacbel não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de nossos serviços.

5. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta Pacbel. Você concorda em não compartilhar sua senha com terceiros e em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

6. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda que qualquer litígio decorrente destes termos será submetido à exclusiva jurisdição dos tribunais localizados na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil.

Ao utilizar os serviços da Pacbel, você concorda com estes termos. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Última atualização: 17/02/2024